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Minha empresa recebeu uma reclamação trabalhista

Confira a notificação e a audiência, obtenha a petição inicial e preserve os documentos do contrato. A preparação envolve compreender cada pedido e a rotina de trabalho efetivamente praticada.
Atendimento sobre este assunto
Atuação na defesa de empresas em reclamações trabalhistas, com análise da notificação, dos pedidos e dos documentos. Audiências e acompanhamento conforme o serviço contratado.
Frederico Souza Halabi Horta Maciel · OAB/MG 133.648
Informe sua cidade e eventual data de audiência ou prazo. O envio de mensagem não representa contratação ou acompanhamento de prazo. O atendimento pode ser interrompido durante audiências e compromissos profissionais.
Pedidos e documentos precisam ser confrontados
Analise datas, função, salário, jornada e forma de desligamento alegados. Contrato, ficha de registro, holerites, recibos, TRCT, extratos do FGTS e normas coletivas ajudam a examinar os pedidos. Cartões de ponto devem ser completos, incluindo ajustes e justificativas existentes.
Preposto e testemunhas
O preposto precisa conhecer os fatos relevantes e estar devidamente preparado para a dinâmica da audiência. Testemunhas devem relatar apenas o que efetivamente presenciaram. A convocação, a disponibilidade e as exigências do juízo devem ser conferidas com antecedência; preparação não significa ensaiar respostas falsas.
Perícia, provas e documentos técnicos
Pedidos de insalubridade, periculosidade ou doença ocupacional podem exigir perícia e documentos de saúde e segurança. Reúna registros de EPI, programas aplicáveis, treinamentos, descrição das atividades e documentos médicos pertinentes, observando a proteção de dados.
Depois da audiência
O acompanhamento pode incluir manifestações sobre prova, recursos, cálculos e execução. Uma proposta de acordo deve ser examinada com a empresa, com discriminação de obrigações e datas. O trabalho preventivo posterior pode revisar controles e rotinas, sem garantir ausência de novas demandas.
Documentos que ajudam na análise
- Notificação e petição inicial
- Registro, contrato, recibos e TRCT
- Ponto, escalas e normas coletivas
- Documentos de saúde e segurança
- Dados do preposto e possíveis testemunhas
Perguntas frequentes
Basta enviar os holerites?
Não. A documentação depende dos pedidos e pode envolver jornada, segurança, punições, afastamentos e prova oral.
Posso levar qualquer pessoa como testemunha?
É preciso avaliar conhecimento dos fatos, impedimentos, suspeições e regras de convocação. A escolha deve ser discutida com a defesa.
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Como funciona o atendimento
O primeiro contato serve para compreender o problema, verificar documentos e identificar eventuais prazos. A proposta de atuação, os honorários e as condições são apresentados antes da contratação. Atendimento em Santa Luzia, Belo Horizonte e Região Metropolitana, com possibilidade de atendimento remoto conforme o caso.