Família e sucessões

Família e sucessões: alimentos, guarda, união estável e inventário

Família em madeira, alianças e álbum representando família e sucessões

Questões familiares exigem escuta, documentos e atenção aos efeitos de cada decisão. Alimentos, convivência, patrimônio e sucessão devem ser organizados sem transformar conflitos pessoais em exposição pública.

Pensão alimentícia, revisão e exoneração

Necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga integram a análise. Alterações relevantes precisam ser demonstradas para eventual revisão. Maioridade ou mudança de renda não autorizam simplesmente parar de pagar uma obrigação vigente.

Execução de alimentos

O título, as parcelas e os pagamentos definem a estratégia de cobrança ou defesa. Procedimentos e consequências variam conforme a dívida e a via escolhida. Guarde comprovantes identificáveis; despesas pagas diretamente nem sempre substituem a prestação fixada.

Guarda e convivência

A organização deve priorizar a proteção e a rotina da criança. Escola, saúde, distância e disponibilidade dos responsáveis são elementos relevantes. Havendo risco ou violência, a análise deve considerar providências protetivas e os canais adequados.

União estável, dissolução e partilha

Data da relação, regime patrimonial, aquisição de bens e acordos anteriores precisam ser conferidos. Reconciliação e separação podem criar questões próprias. A escritura é relevante, mas deve ser lida com os demais fatos e documentos.

Inventário e direitos após o falecimento

Reúna certidão de óbito, herdeiros, bens, dívidas e eventual testamento. A escolha do procedimento depende dos requisitos atuais. Pensão por morte, verbas trabalhistas e herança podem seguir caminhos distintos; não concentre todos os valores em uma mesma conclusão.

Documentos que ajudam na análise

  • Certidões e documentos pessoais
  • Decisões e acordos anteriores
  • Comprovantes de renda e despesas
  • Documentos de bens e dívidas
  • Certidão de óbito e testamento, se pertinentes

Perguntas frequentes

Posso parar de pagar pensão quando o filho completa 18 anos?

Não presuma exoneração automática. A obrigação e a medida adequada devem ser analisadas.

Toda quantia deixada pelo falecido entra no inventário da mesma forma?

Não. Benefícios, verbas trabalhistas e patrimônio podem ter regimes e legitimados distintos.

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Proteção jurídica da criança e do adolescente

Atuação voltada à proteção de direitos, com atenção à privacidade e às necessidades de crianças e adolescentes. O atendimento considera o problema concreto, os responsáveis e os documentos disponíveis.

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Publicações informativas do advogado. Decisões citadas em casos específicos não garantem o mesmo resultado em outros processos.

Como funciona o atendimento

O primeiro contato serve para compreender o problema, verificar documentos e identificar eventuais prazos. A proposta de atuação, os honorários e as condições são apresentados antes da contratação. Atendimento em Santa Luzia, Belo Horizonte e Região Metropolitana, com possibilidade de atendimento remoto conforme o caso.

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