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Minha empresa recebeu uma execução

Documentos e maquete de edifício representando contratos e questões empresariais

A execução pode afetar contas e bens utilizados na atividade empresarial. Antes de negociar ou oferecer garantia, confira o título, o cálculo e a pessoa obrigada ao pagamento.

Quais documentos podem fundamentar a cobrança

Contratos, confissões de dívida, duplicatas, cheques, notas promissórias e instrumentos de financiamento podem ser apresentados na execução quando preenchidos os requisitos legais. Aluguéis e serviços também exigem exame da documentação e da exigibilidade.

Pagamentos e excesso de execução

Confronte a planilha com os comprovantes e o contrato. Juros, multa, correção e datas precisam de conferência. Pagamentos parciais, abatimentos e renegociações devem ser documentados; a simples afirmação de que o valor está alto não substitui a demonstração do cálculo correto.

Bloqueio de conta empresarial

Um bloqueio pode comprometer folha, fornecedores e continuidade da operação. Esses efeitos devem ser demonstrados, mas não tornam todo dinheiro da empresa impenhorável. Avaliam-se excesso, titularidade, garantia alternativa e medidas processuais adequadas.

Estratégia de defesa e composição

A decisão considera os fundamentos jurídicos e a capacidade de cumprir eventual acordo. Inclua sócios e garantidores na análise quando constarem do título ou do processo. Um pedido de parcelamento ou proposta não deve ser apresentado sem conhecer seus efeitos sobre a defesa.

Documentos que ajudam na análise

  • Título executivo e contratos
  • Planilha e comprovantes de pagamentos
  • Extratos e ordens de bloqueio
  • Contrato social e documentos de garantias
  • Informações sobre obrigações operacionais atingidas

Perguntas frequentes

A conta pode ser bloqueada mesmo sendo usada para a folha?

A destinação alegada não afasta automaticamente a medida. É preciso analisar a ordem e demonstrar os fatos relevantes.

O sócio responde sempre?

Não. A responsabilidade depende de obrigação própria, garantia ou fundamento legal e processual aplicável.

Veja também

Defesa em execução: dívida, cálculos e garantias

A defesa em execução começa pela identificação do título cobrado, do procedimento e das medidas já determinadas. Uma dívida reconhecida não impede a conferência de pagamentos, encargos e limites da cobrança.

Empresa ou sócio recebeu execução fiscal

A cobrança de dívida ativa exige analisar a Certidão de Dívida Ativa, a origem do débito e os responsáveis indicados. Tributos e multas podem ter fundamentos e possibilidades de defesa diferentes.

Como funciona o atendimento

O primeiro contato serve para compreender o problema, verificar documentos e identificar eventuais prazos. A proposta de atuação, os honorários e as condições são apresentados antes da contratação. Atendimento em Santa Luzia, Belo Horizonte e Região Metropolitana, com possibilidade de atendimento remoto conforme o caso.

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