Trabalhista
Assédio moral, discriminação e adoecimento no trabalho

Humilhações, constrangimentos e condutas discriminatórias precisam ser documentados com contexto. Cobrança de tarefas e abuso não são equivalentes; frequência, gravidade e repercussão importam.
Identifique os fatos
Anote datas, locais, pessoas presentes e palavras ou atos efetivamente ocorridos. Separe o que presenciou de relatos de terceiros. Mensagens completas e comunicações internas podem ajudar a compreender a situação.
Discriminação e dispensa
Idade, condição de saúde e outras características protegidas podem integrar a análise de tratamento desigual. A proximidade entre diagnóstico e dispensa, sozinha, não responde toda a questão. É preciso examinar o conjunto de indícios e a justificativa apresentada.
Saúde e organização do trabalho
Sobrecarga, pressão e falta de apoio podem merecer avaliação no contexto de saúde ocupacional. Burnout ou outro diagnóstico exige acompanhamento profissional e exame do nexo. A orientação jurídica não substitui cuidado em saúde.
Providências e preservação
A estratégia pode envolver comunicação interna, medidas protetivas e ação judicial, conforme os fatos. Gravações e coleta de mensagens devem respeitar limites legais. Não exponha colegas ou dados sensíveis em redes sociais para tentar produzir prova.
Documentos que ajudam na análise
- Cronologia objetiva
- Mensagens e comunicações
- Contatos de testemunhas
- Documentos de saúde pertinentes
- Punições e documentos da dispensa
Perguntas frequentes
Uma cobrança de meta é sempre assédio?
Não. Forma, contexto, repetição e gravidade devem ser avaliados.
Preciso ter doença diagnosticada para discutir humilhação?
Não necessariamente. A análise de conduta e dano pode ser distinta da discussão de doença ocupacional.
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Acidente de trabalho e doença ocupacional
Após acidente ou adoecimento, cuidados médicos e preservação dos documentos são essenciais. Benefício do INSS, estabilidade e indenizações têm requisitos próprios e devem ser analisados separadamente.
Rescisão indireta e FGTS não depositado
A rescisão indireta é uma forma de discutir o encerramento do contrato por falta grave do empregador. Antes de deixar de trabalhar ou assinar pedido de demissão, procure avaliar fatos, provas e consequências.
Justa causa, advertência e suspensão: análise da punição
A punição deve ser examinada a partir da conduta atribuída, da prova e da sequência dos acontecimentos. Não é correto concluir pela validade ou reversão apenas pelo motivo resumido no comunicado.
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Publicações informativas do advogado. Decisões citadas em casos específicos não garantem o mesmo resultado em outros processos.
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Como funciona o atendimento
O primeiro contato serve para compreender o problema, verificar documentos e identificar eventuais prazos. A proposta de atuação, os honorários e as condições são apresentados antes da contratação. Atendimento em Santa Luzia, Belo Horizonte e Região Metropolitana, com possibilidade de atendimento remoto conforme o caso.